Fonte: STJ
Postado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:29 - Lida 731 vezes
Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7?STJ.1. O acórdão recorrido consignou que o segurado não teria alcançando o tempo para fazer jus à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.2. Extrai-se do acórdão objurgado que o acolhimento da pretensão recursal demanda reexame do contexto fático-probatório, mormente para avaliar se estão presentes os requisitos para a concessão do benefício pleiteado, ...