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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.
Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20
Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública
Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio. Sentença condenatória.
Agente que, objetivando se apropriar do patrimônio alheio, desfere diversas facadas contra a vítima, causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:30
Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:10
Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento
Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:59
Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:24
Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.
Litigância de má-fé - multa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:14
Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle
A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:51
Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho
Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:32
Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.
Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio
Defesa recorreu alegando que não haveria prova suficiente que indicasse ser o acusado o mandante do crime e que não há razões para a manutenção da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:44
TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:14
Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano
Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho
