Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ

Irrecorribilidade. Precedentes.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Ação rescisória.

Recurso ordinário.