Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea

Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança

Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial

Rapaz é condenado por assaltar simulando porte de arma

Réu deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto, pois permaneceu preso cautelarmente, exclusivamente por esta ação penal

Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência

Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.