Fonte: STJ
Postado em 17 de Julho de 2019 - 12:06 - Lida 1286 vezes
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. DESPROPORCIONALIDADE. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no artigo 312 do Código de Processo Penal, revelando-se ...