Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação

Reforma tributária terá judicialização certamente

Análise dos impactos da LC 214/2025 e PLP 16/2025 na tributação de profissionais liberais e ICMS, com riscos de judicialização e insegurança jurídica

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

A configuração adequada do sistema de gestão será um ponto de grande importância para o cumprimento das obrigações fiscais até a Reforma Tributária.

Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro

Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.

Tributário. Execução Fiscal. Leilões negativos.

Decisão que determinou a suspensão da licitação por falta de licitante.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Reforma tributária: o que você precisa saber

Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

Reforma tributária ou implosão da república federativa?

Por Marco Antônio Chicaroni.

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária