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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:26
Universidades públicas terão que reservar vagas para militares
As instituições de ensino federal estão novamente obrigadas a reservar vagas para militares
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:30
Ex-militares condenados por fraudar concurso pedem anulação de julgamento
Os réus foram condenados pelo STM à pena de dois anos, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão. Eles teriam vendido gabaritos de provas de concurso público
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:39
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:17
Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:07
Homem agredido no rosto por policiais militares vai ser indenizado
Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:45
Corrupção de militares independe de ato de ofício
Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de ofício, bastando a constatação de que os acusados receberam vantagem indevida
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:05
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho
Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55
Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.
Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:38
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:25
4ª Turma Cível concede correção em verba de militares
pecuniária da ?etapa alimentação?, conforme estabelece a Lei nº 120 de 12/08/80. Os militares alegam que o
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 18:52
Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares
O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais e materiais uma motorista que sofreu
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:07
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia
Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em 3/03/1995.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:48
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.