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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:05

STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo

A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:00

Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União

Procuradores comprovaram que o imóvel é propriedade da União e que os atuais moradores não podem pedir a transferência para seus nomes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25

Semurb deve avaliar se há construção em via pública

Ação popular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ação de indenização por danos morais. Autor que alega ter sido vítima de agressões físicas e verbais proferidas pelo réu.

Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:25

Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade pela via eleita.

Prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:05

Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:45

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação de improbidade administrativa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45

Concessionária de veículos terá que indenizar cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:25

Apelação cível. Mandado segurança. Servidor público do magistério estadual. Promoção vertical.

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:25

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:45

Ação de indenização por dano moral. Companhia telefônica.

Cobrança de serviços não solicitados pelo demandante. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:10

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:15

Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.

Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:25

Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:30

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:45

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Exibindo resultado de 11821 até 11840 de um total de 70404

Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.

A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos

Procuradores comprovaram que o imóvel é propriedade da União e que os atuais moradores não podem pedir a transferência para seus nomes

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.

Ação popular

Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.

Indevido.

Prequestionamento.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.

Ação de improbidade administrativa

Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Cobrança de serviços não solicitados pelo demandante. Recurso provido.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.

Dano moral.

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

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