Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Penal e processo penal. Atentado violento ao pudor.

Sentença mantida.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Processo administrativo

Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

está apto ao exercício das suas funções não é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar.

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Absolvição penal repercute em processo administrativo, decide Alexandre de Moraes

Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Fundação Universidade Federal de Rondônia e advogado militante.[<

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas