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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

de 1988. Pois elas não tem a possibilidade de alterar seu nome e de serem identificadas da maneira
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

)possibilidade da redução da maioridade penal, à luz do conteúdo axiológico do artigo 228 da Constituição
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

Poder Judiciário, é imprescindível que se discuta sobre suas limitações, se há possibilidade desse
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

, outrossim, o disposto na Súmula nº 112 do STJ, quanto à possibilidade de depósito judicial em matéria
Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela internet
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

e conceituados. Observar-se-á, ainda, as consequências dessa mudança implantada pela possibilidade
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

motivos pelos quais o entendimento foi sedimentado, abordando-se, também, eventual possibilidade de mudança e como ela se daria.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

reconhecimento da (im)possibilidade da cassação da aposentadoria como sanção administrativa aplicável
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

revisão de paradigma quanto à possibilidade de usucapião de bens públicos. Conclui-se, a partir da
Array Publicado em 2020-02-04T14:21:54+00:00

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de
Array Publicado em 2020-01-15T13:46:34+00:00

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

civil a possibilidade de exercício da cidadania, inclusive no que se refere à fiscalização das

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 20349

de 1988. Pois elas não tem a possibilidade de alterar seu nome e de serem identificadas da maneira

)possibilidade da redução da maioridade penal, à luz do conteúdo axiológico do artigo 228 da Constituição

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao

Poder Judiciário, é imprescindível que se discuta sobre suas limitações, se há possibilidade desse

, outrossim, o disposto na Súmula nº 112 do STJ, quanto à possibilidade de depósito judicial em matéria

possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nos contratos celebrados pela internet

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos

serem tratadas pelo direito sucessório. Visto isso, é necessário discutir a possibilidade do

e conceituados. Observar-se-á, ainda, as consequências dessa mudança implantada pela possibilidade

motivos pelos quais o entendimento foi sedimentado, abordando-se, também, eventual possibilidade de mudança e como ela se daria.

reconhecimento da (im)possibilidade da cassação da aposentadoria como sanção administrativa aplicável

. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que

revisão de paradigma quanto à possibilidade de usucapião de bens públicos. Conclui-se, a partir da

ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de

civil a possibilidade de exercício da cidadania, inclusive no que se refere à fiscalização das

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