Home- busca: perda do poder familiar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:26
OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery
Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:14
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10
Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:45
Companhia aérea indenizará pai de bebê que não entrou no Brasil por falta de documentação
Empresa também foi condenada por perda de conexão causada por atraso em voo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 15:59
Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial
Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.
Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.
Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio
A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos
moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:23
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:10
Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo
O diretor da empresa requereu seu direito ao adicional alegando ter sido transferido para São Paulo, "longe do convívio familiar"
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:00
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório
União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.
Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13
DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura
