Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21 - Lida 460 vezes
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PERFURAÇÃO POR ARAME QUE OCASIONOU PERDA DA FUNÇÃO DE UM OLHO. AUSÊNCIA DE EPI E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. Para estipulação do quantum relativo ao dano moral, deve o julgador atender a critérios de razoabilidade, proporcionalidade e, principalmente, de prudência, levando em conta a lesão de ordem imaterial, a situação pessoal e o não enriquecimento ilícito do ofendido, a conduta e a capacidade econômica do reclamado. Assim, além de se ...