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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PERFURAÇÃO POR ARAME QUE OCASIONOU PERDA DA FUNÇÃO DE UM OLHO. AUSÊNCIA DE EPI E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. Para estipulação do quantum relativo ao dano moral, deve o julgador atender a critérios de razoabilidade, proporcionalidade e, principalmente, de prudência, levando em conta a lesão de ordem imaterial, a situação pessoal e o não enriquecimento ilícito do ofendido, a conduta e a capacidade econômica do reclamado. Assim, além de se ...

Palavras-chave: Acidente de Trabalho; Indenização; Perda Visual; Dano Moral