Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:32
Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:59
Tribunal de Justiça de Santa Catarina nega pedido de indenização por abandono afetivo
Corte negou indenização por danos morais por abandono afetivo, mas determinou pagamento de pensão a jovem de 25 anos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:38
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
O pedido de indenização por danos morais foi negado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:10
Comissão do impeachment votará relatório sobre pedido de afastamento de Dilma na segunda-feira
Relator entregará parecer na quarta-feira, mas não informou teor. Presidente do colegiado disse que discussão começa na sexta-feira.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 17:36
Juiz nega pedido de paralisação de obras do VLP - Veículo Leve sobre Pneus
As obras fazem parte do conjunto de ações do Programa Brasília Integrada e visam solucionar problemas na área de transporte coletivo do DF, com construção de novas vias e viadutos, corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração entre itinerários ônibus - metrô e remanejamento de pontos de parada
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:00
Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a revisão anual dos subsídios dos associados, considerando as perdas inflacionárias dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:19
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD
Preocupação da OAB Nacional com ensino jurídico de qualidade é bandeira da atual gestão.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:00
TJ nega habeas corpus a advogado por suspeita de coação sobre detento
declarações em inquérito policial, com vistas em seu interesse pessoal
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:04
Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:34
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:08
Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de tutela requerida por Samara Dourado Matos, candidata ao concurso vestibular 2010, inscrita nas vagas para não cotistas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso ordinário. Medida de Segurança. Ato omissivo do juiz da execução.
Ato omissivo quanto ao pedido de liberação do valor referente aos honorários advocatícios contratuais.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58
Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM
Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00