TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher