Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.

Dano moral. Negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Comunicação prévia regular.

Apelação cível - Ação de indenização - Dano moral - negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.

Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar consignado

A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco

Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe

?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Empresa é condenada a indenizar cliente por não ter providenciado a exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores

O cliente será indenizado em R$ 15 mil reais pelos danos morais que sofreu

Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.

Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Representação comercial - comissões de vendas geram indenização

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam contratos por tempo determinado, logo, concluído o último período, sem razão os pleitos da autora

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja