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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:36
Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.

Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:55
Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:20
Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente
Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil objetiva. Uso proposital da imagem da autora em campanha publicitária do município réu.

Ação de indenização por danos morais. Violação ao direito à intimidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.

Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:50
Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler
O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico

Ação de Indenização por danos morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:38
Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:14
Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Apelação cível. Dever de indenizar configurado.

Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:28
Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:10
Homem que perdeu o dedo ao espocar foguete será indenizado em 20 mil
Juiz minorou a indenização por danos morais de R$ 35 mil para R$ 20 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:50
DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública
O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.

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