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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.

Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.

APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONVENÇÃO. PLEITO DE DANO MATERIAL. 1. Trata-se de ação de nunciação de obra nova com pedido de danos morais e materiais, em razão de uma edificação construída pela demandada no terreno lindeiro a casa de praia dos demandantes e reconvenção com pleito de indenização por danos materiais. 2. O caso dos autos comporta dano moral passível de reparação pecuniária, ...

Palavras-chave: Indenização; Nunciação; Reconvenção; Dano Material