Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.

Criminal. HC. Crimes de Imprensa. Difamação. Injúria. Trancamento da Ação Penal.

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

orientação jurídica nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e de defesa da mulher.

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal

Júri desclassifica conduta de acusado de tentar matar companheira para lesão corporal leve

Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima

Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza

Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.