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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:00
FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:12
Justiça do Trabalho nega pedido de retificação de função a tutor
Na decisão, a magistrada considerou não haver elementos suficientes que comprovassem o efetivo desempenho da função de professor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:45
Habeas corpus. Trancamento. Ação penal. Calúnia. Registro de ocorrência policial.
Ausência de intenção de caluniar. Conduta atípica.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:45
Juíza determina afastamento de sócio de hospital
Após pedido de três dos responsáveis pela unidade de saúde alegarem que a permanência do mesmo no local tem causado problemas inclusive de ordem financeira
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:40
CNJ arquiva ação contra juízes envolvidos no caso Pinheirinho
Cinco magistrados envolvidos no caso foram mencionados no processo. Defensores do Pinheirinho vão entrar com recurso contra a decisão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Mandado de segurança. Simples nacional.
Adesão e regularização de pendências dentro do prazo legal.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:00
Consultas Eleitorais e sua importância!
As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar
O autor apontou uma série de irregularidades, como a escolha errada da modalidade de licitação (maior oferta), alterações editalícias e ausência de republicação do documento e de publicação dos balanços patrimoniais pela concessionária
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:13
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
A magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes. Associação para o tráfico. Ausência de provas do ânimo associativo.
O delito previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/2006 exige para sua configuração o animus associativo, não bastando o mero concurso eventual para tipificar a conduta.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:59
OAB-PA vai ao CNJ contra juíza que prendeu menina com homens.
A presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângela Sales, lamentou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), que, por maioria de votos, 15 contra 7, e uma abstenção, pelo arquivamento da representação destinada a apurar a responsabilidade da juíza Clarice Maria de Andrade, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, no episódio envolvendo a menor L.S.P, recolhida na mesma cela com outros vinte presos do sexo masculino em uma delegacia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:44
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 18:56