Home- busca: inquerito policial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:17
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...
Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:08
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:58
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:00
Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária
A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:02
Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.
Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em Sentido Estrito.
Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Roubo de malote próximo à agência bancária.
Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:07
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.
Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.
