Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 830.615 - MT (2006/0057739-3) RELATOR: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE: DIÁRIO DE CUIABÁ LTDA ADVOGADO: JOSÉ CÉLIO GARCIA RECORRIDO: ALBERTO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR EMENTA RECURSO ESPECIAL. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INFUNDADA. ATRIBUIÇÃO DE FATO CRIMINOSO A PESSOA PÚBLICA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO. REDUÇÃO. - "O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do ...

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