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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 12:04
Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa
Descubra as melhores estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa. Aprenda como implementar práticas sustentáveis, reduzir o impacto ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:19
Financiamento das cidades: formas não tributárias
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:30
Injustificada imposição de pena pecuniária para empresa ante a impossibilidade de cumprimento imediato de cota para pessoas com deficiência
TRT-2 deram provimento ao recurso e julgaram procedente a ação, para anular o auto de infração presente nos autos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:45
MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão
Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:45
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários
Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45
Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação
O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:15
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crimes de contrabando
Princípio da insignificância é aplicável quando o valor do tributo iludido é inferior a R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:30
TJDFT comemora dia internacional da água
Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:15
Gravação ambiental é acolhida como prova lícita em casos de compra de votos
Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:30
Procuradores asseguram recuperação de área degradada em assentamento de Rondônia
O réu na ação havia sido multado duas vezes por conta da derrubada da mata nativa no local
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:20
Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal
Justiça determinou a aplicação da multa de cerca de R$ 489 mil reais pelo Ibama à siderúrgica que recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes
Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:30
TJ mantém efeito de liminar obtida pelo MP contra loteamento clandestino em APP
A decisão definiu a competência da Justiça Estadual para julgar a ação civil pública que pretende desfazer loteamento clandestino em área de preservação ambiental permanente
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:55
MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado
MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:50
MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas
Ministério público requer liminarmente a interrupção das obras e indenização pelos prejuízos materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena
Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas
Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
