Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.

Embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido

Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.