Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos

Empresa incentivava ex-funcionários a ajuizarem ações perante a JT, com a finalidade de celebrar acordos desvantajosos para os trabalhadores

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

sempre com o fim declarado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de efetividade dos direitos constitucionais

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Preferência em Concurso de créditos. Destinação da importância para o Fundo de Defesa de Direitos

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Ente da administração pública direta. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade.

O reclamante arguiu, em suas contrarrazões, a deserção do recurso apresentado pela primeira reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola