Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do