Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

RESUMO O estudo em tela dedica-se a analisar o contexto histórico e filosófico na qual se deu o processo de jurisdicização do direito processual penal, tendo por marco inicial o período iluminista, onde se fará uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico. Discorreremos sobre os pressupostos que firmaram o Estado moderno e como isso influenciou para a formação do Processo Penal, bem como coadunaremos com ...

Palavras-chave: direito liberal