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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:10
Direito anglo-saxônico
O artigo analisa a contribuição do Direito Inglês e Americano no desenvolvimento de técnicas americanizadas no Direito Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:10
Direito civil. Indenização securitária.
Acidente de automóvel. Condutor com menos de 25 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:40
Direito civil. Recurso especial.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:20
Direito civil. Indenização.
Transporte aéreo de passageiros. Obrigação de resultado.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:10
Direito do consumidor.
Encerramento unilateral e imotivado da conta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:20
Direito civil. Honorários advocatícios.
Advogados destituídos após o trânsito em julgado de sentença favorável ao cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:45
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:35
Questões de Direito Eleitoral
Questão de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:18
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:23
Habeas corpus. Direito penal.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:30
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:50
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo para provimento de cargos de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - 2010
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:52
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e