Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57

Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:53

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:10

Direito do consumidor. Prestação de serviços de internet móvel.

Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:50

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 62730

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase

Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

crime. Mas, há tratamento diferenciado entre o Direito Penal e o Direito Penal Militar. A obediência

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos