Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Professor. Redução de horas aula.

Alteração unilateral do contrato de trabalho.

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.

Assédio moral horizontal. Culpa da empregadora.

Reparação.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher denunciada por estelionato e formação de quadrilha.

Recurso discute se é possível determinar ao banco exibição de contrato em ação revisional

A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão