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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:34

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Justiça italiana mantém Pizzolato preso

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55

Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:46

Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:06

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.

Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:58

Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05

Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.

? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.
Array Publicado em 2025-10-22T15:35:02+00:00

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 25972

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado

Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de

crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

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