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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:48
Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.
Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44
Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2
Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:50
Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região
Para efetuar protocolo de petições ou documentos jurídicos para qualquer cidade do âmbito da 2ª Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:29
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:15
Funai tem sete meses para implantar sede de Coordenação Regional no Paraná
Acordo celebrado entre a Fundação do Índio e o MPF/PR garante atendimento às necessidades e o respeito aos direitos dos grupos indígenas no estado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Empresa pública. Benefícios concedidos a fazenda pública. Extensão. Execução por precatório.
Impossibilidade. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:00
Peticionamento eletrônico obrigatório começa na próxima terça
A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios
Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:08
Empregada concursada. Desvio de função.
Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência
Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:15