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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Prisão domiciliar. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Processo da competência do Tribunal do Júri.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Roubo. Crime e autoria comprovados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:48

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:21

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 17:24

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 56615

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

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