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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. NÚCLEO FAMILIAR INADEQUADO PARA A FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS, CONSOANTE RETRATADO NO ESTUDO SOCIAL. AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPINGIDOS AOS MENORES. RELATOS DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO E DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR PARTE DO COMPANHEIRO DA GENITORA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR JÁ LEVADO A EFEITO EM RELAÇÃO A OUTROS FILHOS. ...

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