Penal. Crime de corrupção ativa.

Autoria e materialidade demonstradas.

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Administrativo. Policial Rodoviário. Processo Disciplinar

Pena de demissão.

Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processo de Execução. Arrematação Válida

Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Curso dinâmico - Processo do trabalho

QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Tendências do processo civil contemporâneo

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]