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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:00

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:46

Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba

direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:22

Abastecer o próprio veículo dá adicional de periculosidade

, acrescidos de 50% por todo o período contratual, em razão de ter usufruído parcialmente do intervalo intrajornada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

INSS. Reconhecimento de vínculo.

salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.

- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:54

Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida

pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10, 448 e 468 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.

prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:34

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:57

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:36

Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis

pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:33

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 8039

Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.

direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro

, acrescidos de 50% por todo o período contratual, em razão de ter usufruído parcialmente do intervalo intrajornada.

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Não há falar em descumprimento contratual por parte do segurado por não comunicação de evento à

salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.

- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10, 448 e 468 da CLT.

prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a

parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

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