Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Equiparação salarial. Requisitos.

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor, considerado o desenvolvido com igual produtividade e perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não exceda de dois anos, e desde que a empresa não tenha seu pessoal organizado em quadro de carreira.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

diferenças salariais decorrentes da alegada equiparação salarial.

Equiparação salarial em cadeia.

, modificativos ou extintivos da equiparação salarial, bem como em relação ao paradigma remoto da cadeia

Progressão salarial. Prescrição.

Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação salarial. Identidade funcional.

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

Equiparação salarial. Terceirização.

Isonomia salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e da tomadora.

Redução salarial ou demissão

Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Recurso ordinário. Equiparação salarial.