Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:40

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:36

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:05

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:20

Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio

STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:50

Sexta Turma nega pedido de cassação de competência a acusado de tráfico internacional

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30

Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'

A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:05

Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Insurgência contra a dosimetria penal.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15

Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 1924

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes

para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares

Ação penal

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Infração

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Ação penal

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos