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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 15:54
Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides
FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:47
TSE cassa mandato do senador João Capiberibe
A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 16:43
"Juros de crédito devem ser livres, embora não abusivos"
A taxa de juros praticada pelas instituições financeiras em contratos de crédito bancários deve
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.
Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:10
Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.
Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.
Contrato de mandato de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Irregularidade de representação.
Revogação do mandato por procuração posterior juntada pela parte contrária.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15
A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental
presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:15
Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
Taxa anual cobrada foi de 706,42%.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo interno. Apelação cível. Repetição de indébito tributário.
Taxa de iluminação pública. Sucembência reciproca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:08
Irregularidade de Representação. Ao advogado cabe fazer prova do mandato
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:00
Conselho de Ética aprova cassação do mandato de André Vargas
Deputado pode recorrer da decisão do Conselho de Ética
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:30
Dias Toffolli defende sigilo em julgamento de cassação de mandato
Para o magistrado, processos julgados de forma aberta podem provocar 'instabilidades' na gestão de municípios ou estados
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:15
Congresso cancela sessão que devolveria mandato de Jango
A família do ex-presidente não conseguiu viajar para Brasília, em razão de fortes chuvas que atingem o Rio
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:50
Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado
Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:10
Deputado condenado a perda de mandato e de direitos políticos
O deputado foi condenado à perda da função pública que exerce atualmente, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário e 50 vezes o valor de sua remuneração