Home- busca: Servidor publico municipal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.
Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:45
Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013
/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.
Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
servidora pública celetista municipal do Município de Nova Odessa (SP), que teve seu contrato de trabalho rescindido durante o estágio probatório.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem
Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20
Salário mínimo profissional definido em legislação específica.
Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário
Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:00
Funai não será responsabilizada por morte de servidor que dirigia carro oficial embriagado
Servidor não possuía CNH e estava embriagado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:31
Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado
Servidor público não pode ter pagamento cancelado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 13:00
Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido
Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Preliminares de prescrição intercorrente, inépcia da petição inicial, carência da ação e ausência de afronta à lei afastadas. Servidor público. Enquadramento inicial na carreira.
Afastada a preliminar de prescrição intercorrente, eis que a demora no processamento da demanda não pode ser imputada à autora e, sim, ao grande número de réus na demanda e, ainda, aos mecanismos inerentes ao trâmite processual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31
Recurso de revista. Distinção de índices.
Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:28
Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal
TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.
-
Array Publicado em 2023-01-04T12:47:03+00:00
Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
