Home- busca: Servico de Bloqueio
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01
Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas
O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22
Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
, que o entendimento do STJ é no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros em nome do
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 14:00
Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
contra ele, no qual foi decretado o bloqueio de seus bens.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40
Enersul. Indenização por tempo de serviço.
Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:34
Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista
negar provimento ao recurso interposto pela sócia minoritária que pretendia a desconstituição do bloqueio do seu saldo bancário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05
Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço
Ação de reparação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.
Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar
