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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:00
Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados
Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:10
Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua
Os três acusados foram condenados a pena privativa de liberdade por terem ateado fogo em um mendigo que dormia na rua
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:00
Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado
Foi julgado improcedente o pedido de indenização feita por um cidadão que se machucou ao esbarrar em uma barreira de concreto instalada em via pública
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12
STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada
Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:10
BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais
A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de trânsito a necessária segurança no exercício de suas funções nem provou ter submetido seu empregado a treinamento para lidar com situações delicadas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização
O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:30
Município terá de custear internação de menor de rua
Constituição Federal assegura prioridade absoluta no tratamento da saúde e não se pode aceitar argumentos de escassez de verba pelo Poder Público
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:06
Câmara aprova multa para cocô de cachorro na rua
A proposta causou polêmica e foi debatida na tribuna pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O tucano questionou a legalidade e a aplicabilidade do projeto.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:26
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages e determinou que a prefeitura de São José proceda a reparação dos danos materiais sofridos por Maria Rozana Farah, cujo marido, Rubem Cesar Farah, ao dirigir veículo de sua propriedade, sofreu acidente em razão de um buraco existente na via pública.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:00
Município pagará conserto de moto acidentada em rua sem sinalização
O acidente causou ao autor diversos ferimentos, além de danos em seu veículo, avaliados em R$ 1,4 mil reais