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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:36
Roubo Majorado. Configuração. Materialidade e autoria comprovadas
Declarações da vítima e depoimento dos policiais em harmonia com o conjunto probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação
Processo Penal. Sentença Condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05
Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso
Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo
Constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:25
Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.
Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:21
Roubo Majorado tentado. Regime inicial semiaberto. Réu primário
Habeas corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:03
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Fundamentos. Garantia da Ordem Pública. Modus Operandi.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:41
Roubo majorado. Agência da Caixa Econômica Federal. Dosimetria da pena
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:40
Apelação. Crime de roubo majorado. Majorante do emprego de arma
Caracterização. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea.