Fonte: TJSP
Postado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:36 - Lida 520 vezes
Roubo Majorado. Configuração. Materialidade e autoria comprovadas
Declarações da vítima e depoimento dos policiais em harmonia com o conjunto probatório.
ROUBO MAJORADO ? Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações da vítima e depoimento dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Reconhecimento pessoal em consonância com o artigo 226, do C.P.P. Mera recomendação. Eventual vício superado por ratificação em juízo ? Negativa do réu isolada. Crime praticado com emprego de arma (faca). Condenação mantida. PENAS E REGIME PRISIONAL ? Penas mantidas ? Bases acima dos mínimos legais. Personalidade voltada à prática de crimes. ...