Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Médico uma profissão de risco

Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima

1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel

Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.

Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.

Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora