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Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

EMENTA:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FESTA REALIZADA EM CLUBE. ROMPIMENTO DE GRADE. MORTE DECORRENTE DA QUEDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. DANO MATERIAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS PAIS PRESUMIDA. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. AJUDA MÚTUA. PENSÃO MENSAL DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. I - Para que haja o dever de indenizar, cabe apurar a existência dos seus elementos necessários e tendo em vista a imposição do disposto no Código de Defesa do Consumidor, no caso da modalidade ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Danos Materiais; Morte; Clube