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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04

Pandemia e Impactos no Judiciário

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:35

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:48

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:23

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:42

Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo

Agravo Interno em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:34

Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por produto defeituoso

Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30

Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:00

Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:10

Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:00

Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação indenizatória. Excessivo atraso na entrega de unidade imobiliária.

Sentença de parcial procedência. Dano moral reconhecido.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:40

Justiça acolhe pretensão de viúva de manter plano de saúde do finado marido

O TJ anulou a pretensão da seguradora de cessar unilateralmente o contrato que tinha com o marido falecido da autora para forçar a renovação em valores superiores
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que recebeu de um cliente, com a atualização monetária, em razão da capitalização abusiva e ilegal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02

Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST

Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:00

Sem provar contratação, advogado não recebe honorários

Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 3074

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.

Agravo Interno em Recurso Especial.

Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto

Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd

Sentença de parcial procedência. Dano moral reconhecido.

O TJ anulou a pretensão da seguradora de cessar unilateralmente o contrato que tinha com o marido falecido da autora para forçar a renovação em valores superiores

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que recebeu de um cliente, com a atualização monetária, em razão da capitalização abusiva e ilegal

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Cartão de crédito. Extravio.

União. Responsabilidade subsidiária.

Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.

Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.

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