Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.

PReclusão. Não ocorrência.

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.

A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Execução provisória.

Constrição de pecúnia. Impossibilidade.

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

Essa monografia tem como objetivo “definir o recurso repetitivo estabelecendo um parâmetro de

Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora

Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora.

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Trata-se de recurso especial interposto com suporte no art. 105, inciso III, alínea a, da

Recurso de revista. Anistia. Lei nº 8.878/94.

Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.

Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.

Constitui-se em fator impeditivo ao reconhecimento de vínculo empregatício a ausência de subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.