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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:51

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:07

Nova lei facilita interposição de agravos

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53

Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.

Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:47

TJSP mantém júri para mulher acusada de matar marido

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:21

Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20

Discussão não pode impedir tratamento médico

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:49

Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:20

Acidente do trabalho - Ação de indenização por ato ilícito.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24

Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:10

Rompimento do vínculo de emprego. Justa causa.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:21

STJ garante à GM o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos

"a própria Lei n. 6.729/79, no seu artigo 24, permite o rompimento do contrato de concessão automobilística, pois não haveria razão para a lei preconceber uma indenização mínima a ser paga pela concedente, se esta não pudesse rescindir imotivadamente o contrato?, concluiu o ministro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:10

Ação de indenização. Estrada municipal sem as condições necessárias de tráfego.

Omissão específica do município. Responsabilidade civil caracterizada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:06

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:55

Show sem fins lucrativos que rende proveito ao clube gera obrigação de pagamento de direito autoral

O Sesc promoveu um show ao vivo do cantor Zé Renato, mas não pagou os supostos direitos devidos ao Ecad
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:32

Desapropriação.

Juros compensatórios, de doze por cento ao ano, contados da imissão na posse.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:46

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:52

Civil, comercial e processual civil. Apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto.

Ausência de regularidade formal. Não atendimento aos requisitos insculpidos no art. 514, inciso II, do CPC. Acolhimento da prefacial

Exibindo resultado de 11521 até 11540 de um total de 55806

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo

Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.

Sentença proferida após a edição da Emenda Constitucional n° 45/2004.

Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.

"a própria Lei n. 6.729/79, no seu artigo 24, permite o rompimento do contrato de concessão automobilística, pois não haveria razão para a lei preconceber uma indenização mínima a ser paga pela concedente, se esta não pudesse rescindir imotivadamente o contrato?, concluiu o ministro

Possibilidade.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Omissão específica do município. Responsabilidade civil caracterizada.

Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.

O Sesc promoveu um show ao vivo do cantor Zé Renato, mas não pagou os supostos direitos devidos ao Ecad

Juros compensatórios, de doze por cento ao ano, contados da imissão na posse.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.

Ausência de regularidade formal. Não atendimento aos requisitos insculpidos no art. 514, inciso II, do CPC. Acolhimento da prefacial

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