Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil

O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades