A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Assédio moral no trabalho

Secretariando Advogados

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Prova. 'Prova dividida'.

Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Assédio moral nas organizações

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.

Litigância de Má-fé. Horas Extras.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos